Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o SisaClinic ("Plataforma", "nós") trata dados pessoais no contexto da prestação do serviço de gestão de clínicas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

O SisaClinic é operado por Willson Bernardes, pessoa física, com endereço na Rua Albert Bruce Sabin, 70, Universitário, Caruaru/PE, CEP 55016-535.

Encarregado de Dados (DPO): willsonbs@gmail.com

1. Dois papéis diferentes: dados da conta vs. dados de pacientes

É importante distinguir dois tipos de dados tratados pela Plataforma:

(a) Dados da própria conta do profissional/clínica (cadastro, e-mail, telefone, dados de cobrança da assinatura do SisaClinic): aqui, o SisaClinic é o Controlador, e esta Política se aplica integralmente ao tratamento desses dados.

(b) Dados de pacientes inseridos pelo profissional na Plataforma (prontuário, receituário, dados de contato do paciente, dados de saúde): aqui, a clínica/profissional que utiliza o SisaClinic é o Controlador, tendo obtido (ou devendo obter) o consentimento e demais bases legais adequadas junto ao paciente. O SisaClinic atua apenas como Operador, tratando esses dados exclusivamente para viabilizar as funcionalidades contratadas pelo profissional (armazenamento, emissão de documentos, agenda, etc.), sob as instruções da clínica.

Se você é paciente de uma clínica que utiliza o SisaClinic e tem dúvidas sobre como seus dados são usados, deve contatar diretamente a clínica/profissional que o atende — o SisaClinic não decide como os dados de pacientes são usados, apenas os processa tecnicamente por conta da clínica.

2. Quais Dados Coletamos

Dados do profissional/clínica (conta):

• Nome, e-mail, telefone, CPF, CRM/CRP/registro profissional, especialidade;
• Dados da clínica: razão social, e-mail, CNES, endereço, telefones;
• Dados de cobrança da assinatura do SisaClinic (nome do assinante, CPF/CNPJ, endereço, e — quando informado — últimos 4 dígitos e bandeira de cartão; não armazenamos o número completo do cartão);
• Dados de acesso: logs de login, IP, data/hora de acesso, para fins de segurança.

Dados de pacientes (inseridos pela clínica, sob responsabilidade da clínica):

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, sexo, gênero, contato (telefone, e-mail, endereço);
• Dados de saúde (dado sensível, art. 5º, II e art. 11 da LGPD): histórico clínico, antecedentes, queixas, evolução de atendimentos, diagnósticos (CID-10), prescrições, exames solicitados, escalas clínicas aplicadas, laudos e atestados emitidos;
• Dados financeiros relativos ao pagamento de consultas (valor, forma de pagamento, status).

3. Como Usamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• viabilizar o funcionamento das funcionalidades da Plataforma (agenda, prontuário, financeiro, emissão de documentos);
• processar pagamentos (da consulta do paciente, via Mercado Pago; e da assinatura da clínica no SisaClinic);
• enviar comunicações operacionais (confirmação de agendamento, avisos do sistema);
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
• melhorar e dar suporte ao serviço.

Não utilizamos dados de pacientes para fins de marketing, publicidade direcionada ou venda a terceiros, em nenhuma hipótese.

4. Compartilhamento com Terceiros

Para operar a Plataforma, compartilhamos dados com os seguintes prestadores de serviço ("operadores" subcontratados), estritamente na medida necessária para a prestação do serviço:

WhatsApp: o envio de mensagens de confirmação de agendamento e comunicação com pacientes via WhatsApp é realizado de forma manual pelo profissional/recepcionista (por meio de link, sem integração automatizada de API que compartilhe dados diretamente com o WhatsApp/Meta a partir da Plataforma).

Não compartilhamos dados com terceiros para fins de publicidade. Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): para viabilizar o uso da Plataforma pelo profissional/clínica contratante;
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): tratamento de dados de saúde pelo profissional/clínica no exercício regular de suas atividades, em procedimento realizado por profissional de saúde;
• Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I): quando aplicável, obtido pela própria clínica junto ao paciente (ex.: registro de consentimento LGPD no cadastro do paciente);
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): guarda de prontuário conforme normas de conselhos profissionais.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados armazenados, incluindo:

• Isolamento lógico dos dados entre clínicas (arquitetura multi-tenant, com filtragem por clínica em todas as consultas);
• Controle de acesso por perfil de usuário (profissional, recepcionista, administrador), com permissões específicas;
• Conexões criptografadas (HTTPS/TLS) entre o navegador e nossos servidores;
• Senhas armazenadas de forma criptografada (hash), nunca em texto puro;
• Expiração automática de sessão por tempo de inatividade e tempo máximo de sessão;
• Autenticação necessária para acesso a qualquer dado clínico.

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, seguiremos os procedimentos de notificação previstos na LGPD.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados de pacientes são mantidos enquanto a conta da clínica estiver ativa, e pelo prazo adicional que a legislação/regulamentação profissional exigir para guarda de prontuário (o prazo de guarda é de responsabilidade da clínica, conforme seu conselho de classe).

A clínica pode inativar (exclusão lógica) o cadastro de um paciente a qualquer momento pela própria Plataforma, preservando o histórico clínico conforme exigências regulatórias.

Ao encerrar sua conta, o profissional/clínica pode solicitar a exportação e/ou exclusão definitiva de seus dados, observados os prazos legais de guarda obrigatória de prontuário, quando aplicáveis.

8. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular de dados (paciente ou profissional cadastrado) pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento com terceiros; revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Pacientes devem direcionar essas solicitações à clínica/profissional responsável pelo seu atendimento, que é a Controladora desses dados.

Profissionais/clínicas (quanto aos dados da própria conta) podem exercer esses direitos diretamente com o SisaClinic, pelo e-mail: willsonbs@gmail.com

9. Transferência Internacional de Dados

Nosso banco de dados principal está hospedado na região de São Paulo, Brasil. Alguns serviços de infraestrutura auxiliar (ex.: rede de entrega de conteúdo/CDN da Vercel) podem processar dados de forma transitória em servidores localizados fora do Brasil, exclusivamente para fins técnicos de entrega da aplicação, sem armazenamento permanente de dados de pacientes fora do Brasil.

10. Cookies

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da autenticação e sessão do usuário. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma, com indicação da data da última atualização no topo deste documento.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política podem ser enviadas para o Encarregado de Dados: willsonbs@gmail.com